23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14/08/2023
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 14/08/2023
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 14 de Agosto de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, n, i, e, l, l, , m, a, c, i, e, l, , s, a, l, d, a, n, h, a
Apresentadas proposições: Abertura de Crédito Especial nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que "Dispõe sobre o piso salarial dos Assistentes Sociais Efetivos da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá outras providências"., Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Comenda de Mérito Legislativo para Maria das Candeias Dantas Carneiro, Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Comenda de Mérito Legislativo para Benedita Pereira da Silva Aquino, Moção de Pesar nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Gerrimar Barbosa de Moura, que Moção de pesar a família de Reginaldo Diógenes Da Costa., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer da secretaria de recursos hídricos do município de Jaguaribara e da SRH do estado, a instalação de dessalinizações nas comunidades Gado Bravo, Macambira e Sitio Olho D’agua pois as mesmas sofrem pelo desabastecimento, tendo em vista a água salgada dos poços existentes., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo e a Secretaria De Educação, juntamente com a Secretaria De infraestrutura. Que venha fazer uma coberta no pátio da escola Tapete Mágico., Requerimento nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal que possa firma parceria ao Governo do Estado, para a aquisição de dois centro de educação infantil, CEI. cedo um na sede do município, e o outro na comunidade de Lages. tendo em vista a necessidade das crianças do nosso município., Requerimento nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto a Secretaria de infraestrutura do Município de Jaguaribara, uma Adutora para a comunidade de Boa Vista dos Floriano Maçaroca e lagoa da ouça., Requerimento nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretaria competente, a limpeza da praça Tristão Gonçalves.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Gerrimar Barbosa de Moura, que Moção de pesar a família de Reginaldo Diógenes Da Costa. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer da secretaria de recursos hídricos do município de Jaguaribara e da SRH do estado, a instalação de dessalinizações nas comunidades Gado Bravo, Macambira e Sitio Olho D’agua pois as mesmas sofrem pelo desabastecimento, tendo em vista a água salgada dos poços existentes. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo e a Secretaria De Educação, juntamente com a Secretaria De infraestrutura. Que venha fazer uma coberta no pátio da escola Tapete Mágico. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal que possa firma parceria ao Governo do Estado, para a aquisição de dois centro de educação infantil, CEI. cedo um na sede do município, e o outro na comunidade de Lages. tendo em vista a necessidade das crianças do nosso município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto a Secretaria de infraestrutura do Município de Jaguaribara, uma Adutora para a comunidade de Boa Vista dos Floriano Maçaroca e lagoa da ouça. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e a secretaria competente, a limpeza da praça Tristão Gonçalves. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada